CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE GASÓLEO PARA AQUECIMENTO CENTRAL PARA AS ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO (ARÃO, GANDRA, GANFEI, PASSOS - CERDAL E SÃO PEDRO DA TORRE) E JARDINS-DE-INFÂNCIA (ARÃO, GANDRA, GANFEI E SÃO PEDRO DA TORRE) PARA O ANO DE 2026

Valor contratual: 17 825,00 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13281300

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPrev-ABS-46/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506728897 - Município de Valença
Adjudicatário: 504257560 - Gasilima - Distribuição de Gás, Combustíveis e Lubrificantes, L.da
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 825,00 €
Preço base do procedimento: 18 957,05 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2025
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 354 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09130000-9 - Petróleo e destilados
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9329001

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