CONTRATO PÚBLICO · 2026

PR2026551/36 - 25033 - EFA NS (FAD) - T SERV JUR - 38001UF0008 - 01/03/2026 a 30/04/2027

Valor contratual: 9 750,00 €
Celebrado em: 4 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13245049

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Adjudicatário: - - MARIA DO ROSÁRIO PENEDO FEIO CARMELO
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 750,00 €
Preço base do procedimento: 9 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 424 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9296366

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