CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Francos – Bloco 6 – Entrada 332 – Casa 11; Pereiró – Edifício B – Entrada 128 – Casa 0.1; Mouteira – Bloco 2 – Entrada 74 – Casa 3.º Esquerdo; Viso – Torre 4 – Entrada 572 – Casa 3.2; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 6 – Casa – 1.º Esquerdo; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa – 3.º Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Monte de Campanhã – Entrada 139 – Casa 1.º Direito (EM.001.2026.006)

Valor contratual
6 765,89 €
Celebrado em
9 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13222102

OBJETO PUBLICADO

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Francos – Bloco 6 – Entrada 332 – Casa 11; Pereiró – Edifício B – Entrada 128 – Casa 0.1; Mouteira – Bloco 2 – Entrada 74 – Casa 3.º Esquerdo; Viso – Torre 4 – Entrada 572 – Casa 3.2; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 6 – Casa – 1.º Esquerdo; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa – 3.º Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Monte de Campanhã – Entrada 139 – Casa 1.º Direito (EM.001.2026.006)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
509388299 - Alfredo Peniche, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6 765,89 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
6 765,89 €
Data de publicação
9 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
3 de fevereiro de 2026
Data de celebração
9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9274322

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