CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação e Melhoria da ERPI do Espírito Santo, da SCM de Vila Franca de Xira

Valor contratual: 329 006,35 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 12937451

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501057510 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira
Adjudicatário: 500278679 - TANAGRA - Empreiteiros SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 329 006,35 €
Preço base do procedimento: 345 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 151 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 5.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8994640

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