CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Reconversão da área de cenografia em espaços de trabalho do Teatro Nacional D. Maria II

Valor contratual: 57 990,00 €
Celebrado em: 22 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12921580

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501058834 - Teatro Nacional D. Maria II, EPE
Adjudicatário: 513246002 - RIOBOCO – SERVIÇOS GERAIS, ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, SA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 57 990,00 €
Preço base do procedimento: 58 050,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 13 de janeiro de 2026
Data de celebração: 22 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 151 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71247000-1 - Supervisão de trabalhos de construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8971057

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