CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE AO PARQUE DE CAMPISMO DE CABEDELO E ÀS DELEGAÇÕES DE BRAGA, VILA REAL, E VIANA DO CASTELO DA FUNDAÇÃO INATEL, AO ABRIGO DO PROGRAMA “ACESSIBILIDADES 360" DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROJETOS 16504,16525, 16547 E 16546”

Valor contratual: 17 747,00 €
Celebrado em: 23 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12878768

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL
Adjudicatário: 500815569 - Moleira & Lucas, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 747,00 €
Preço base do procedimento: 17 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 23 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8084123

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