CONTRATO PÚBLICO · 2026

TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE ARTES E ESPETÁCULO, VERTENTE TEATRO -Q-CENAS?

Valor contratual: 36 000,00 €
Celebrado em: 22 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12818210

OBJETO PUBLICADO

TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE ARTES E ESPETÁCULO, VERTENTE TEATRO -Q-CENAS?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506614913 - Município de Vila Franca de Xira
Adjudicatário: - - JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 36 000,00 €
Preço base do procedimento: 36 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 22 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312100-2 - Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8088090

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