CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para a utilização da APP - Águas Moita Online e Balcão Digital.

Valor contratual: 5 913,63 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12795032

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 502605731 - CGITI Portugal, SA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 913,63 €
Preço base do procedimento: 5 913,63 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 21 de janeiro de 2026
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8403895

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