CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD no 59 03 2025 - Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

Valor contratual: 6 743,40 €
Celebrado em: 9 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12507158

OBJETO PUBLICADO

AD no 59 03 2025 - Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para trabalhadores da ATEP

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504662040 - Associação Torrejana de Ensino Profissional
Adjudicatário: 501689168 - LUSITANIA-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Torres Novas
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 743,40 €
Preço base do procedimento: 10 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 17 de dezembro de 2025
Data de celebração: 9 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8534522

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