CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de ensino de música no âmbito da Operação NORTE2030-FSE+-02257800 - Educa 360 Sernancelhe | Aviso NORTE2030-2024-5-Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI) - PIPSE

Valor contratual
12 752,64 €
Celebrado em
6 de janeiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12448592

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de ensino de música no âmbito da Operação NORTE2030-FSE+-02257800 - Educa 360 Sernancelhe | Aviso NORTE2030-2024-5-Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI) - PIPSE

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506852032 - Município de Sernancelhe
Adjudicatário
502101911 - Banda Musical oitenta e um
Local de execução
Portugal, Viseu, Sernancelhe
Região NUTS
PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
12 752,64 €
Preço base do procedimento
12 752,64 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
7 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
29 de dezembro de 2025
Data de celebração
6 de janeiro de 2026
Prazo de execução
821 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8525871

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