O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente operação tem como objetivo geral promover a integração social, cultural e profissional de cidadãos estrangeiros residentes no território do Tâmega e Sousa, através da aprendizagem e certificação de competências em língua portuguesa. A implementação deste projeto coaduna-se com os objetivos específicos da tipologia 4049 - Aprendizagem da língua portuguesa por cidadãos estrangeiros: a) Habilitar os cidadãos estrangeiros com situação regularizada, ou em processo de regularização em Portugal, para uma proficiência em língua portuguesa nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL); b) Certificar os conhecimentos adquiridos, nos termos do previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, na sua atual redação. c) Promover o…
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A presente operação tem como objetivo geral promover a integração social, cultural e profissional de cidadãos estrangeiros residentes no território do Tâmega e Sousa, através da aprendizagem e certificação de competências em língua portuguesa. A implementação deste projeto coaduna-se com os objetivos específicos da tipologia 4049 - Aprendizagem da língua portuguesa por cidadãos estrangeiros: a) Habilitar os cidadãos estrangeiros com situação regularizada, ou em processo de regularização em Portugal, para uma proficiência em língua portuguesa nos termos do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL); b) Certificar os conhecimentos adquiridos, nos termos do previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, na sua atual redação. c) Promover o desenvolvimento dos pré-requisitos essenciais ao desenvolvimento das competências sociais e profissionais, que potenciem a empregabilidade e o reforço das oportunidades para a integração socioprofissional e cultural dos cidadãos estrangeiros; d) Contribuir para a prevenção da discriminação em função da origem, bem como da igualdade, o acolhimento e a inserção de migrantes que se fixem em Portugal, nos termos da referida Portaria. Através da concretização destes objetivos, a operação contribuirá para o reforço das competências linguísticas dos participantes e para uma integração mais efetiva na comunidade e no mercado de trabalho.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Emprego
- Atividade económica
- Formação profissional
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 18 de janeiro de 2027
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 16 de novembro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada