O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação enquadra-se nos objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030) e no PAPERSU 2030 do Município de Santa Marta de Penaguião, contribuindo para a promoção da separação na origem, para a redução da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro e para a transição para um modelo de gestão de resíduos mais sustentável e alinhado com os princípios da economia circular. Complementarmente, o Município de Santa Marta de Penaguião encontra-se a desenvolver um projeto no âmbito do programa RecolhaBio, financiado pelo Fundo Ambiental, destinado à implementação e reforço da recolha seletiva de biorresíduos junto da população e de grandes produtores. Neste contexto, a presente operação assume um carácter complementar e estruturante, permitindo…
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A operação enquadra-se nos objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030) e no PAPERSU 2030 do Município de Santa Marta de Penaguião, contribuindo para a promoção da separação na origem, para a redução da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro e para a transição para um modelo de gestão de resíduos mais sustentável e alinhado com os princípios da economia circular. Complementarmente, o Município de Santa Marta de Penaguião encontra-se a desenvolver um projeto no âmbito do programa RecolhaBio, financiado pelo Fundo Ambiental, destinado à implementação e reforço da recolha seletiva de biorresíduos junto da população e de grandes produtores. Neste contexto, a presente operação assume um carácter complementar e estruturante, permitindo dotar o Município dos meios técnicos, logísticos e operacionais necessários à consolidação e eficácia das soluções de recolha seletiva previstas no âmbito do RecolhaBio, incluindo soluções de recolha de proximidade, recolha móvel de fluxos específicos e valorização na origem dos biorresíduos, assegurando uma resposta integrada ao nível da deposição, recolha, transporte, valorização e encaminhamento adequado dos resíduos urbanos. A articulação entre os investimentos previstos na presente candidatura e as futuras ações a desenvolver no âmbito do RecolhaBio permitirá reforçar a cobertura territorial da recolha seletiva de biorresíduos, aumentar a capacidade operacional do Município e promover uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos urbanos produzidos no concelho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Reforçar a capacidade operacional do Município no âmbito da recolha seletiva de resíduos urbanos, através da aquisição de uma viatura elétrica multifunções equipada com sistema de gancho, permitindo o transporte, substituição e manutenção de contentores, bem como a recolha de fluxos específicos não abrangidos pelos circuitos convencionais; • Ampliar e qualificar a rede municipal de contentorização, mediante a aquisição de contentores específicos para a recolha seletiva de biorresíduos, bem como de contentores de grande capacidade para apoio a um ecocentro, promovendo a separação na origem, a correta triagem dos resíduos e o seu adequado encaminhamento para valorização; • Promover soluções de valorização na origem através da compostagem doméstica, incentivando a redução da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro e reforçando a participação ativa da população na gestão sustentável dos resíduos urbanos; • Apoiar as operações de recolha e transporte de resíduos urbanos, nomeadamente em zonas de difícil acesso ou com elevada dispersão populacional, através da implementação de um sistema de recolha flexível, suportado por uma viatura multifunções e por um ecocentro móvel, garantindo uma resposta eficaz às especificidades do território.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 82.01%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de novembro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de outubro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada