Ambiente · Aceite pela Entidade

Contentorização e veículos para a criação de redes de recolha seletiva de biorresíduos

MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Fundo aprovado
164 312,00 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-04175300

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A operação enquadra-se nos objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030) e no PAPERSU 2030 do Município de Santa Marta de Penaguião, contribuindo para a promoção da separação na origem, para a redução da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro e para a transição para um modelo de gestão de resíduos mais sustentável e alinhado com os princípios da economia circular. Complementarmente, o Município de Santa Marta de Penaguião encontra-se a desenvolver um projeto no âmbito do programa RecolhaBio, financiado pelo Fundo Ambiental, destinado à implementação e reforço da recolha seletiva de biorresíduos junto da população e de grandes produtores. Neste contexto, a presente operação assume um carácter complementar e estruturante, permitindo…

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A operação enquadra-se nos objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030) e no PAPERSU 2030 do Município de Santa Marta de Penaguião, contribuindo para a promoção da separação na origem, para a redução da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro e para a transição para um modelo de gestão de resíduos mais sustentável e alinhado com os princípios da economia circular. Complementarmente, o Município de Santa Marta de Penaguião encontra-se a desenvolver um projeto no âmbito do programa RecolhaBio, financiado pelo Fundo Ambiental, destinado à implementação e reforço da recolha seletiva de biorresíduos junto da população e de grandes produtores. Neste contexto, a presente operação assume um carácter complementar e estruturante, permitindo dotar o Município dos meios técnicos, logísticos e operacionais necessários à consolidação e eficácia das soluções de recolha seletiva previstas no âmbito do RecolhaBio, incluindo soluções de recolha de proximidade, recolha móvel de fluxos específicos e valorização na origem dos biorresíduos, assegurando uma resposta integrada ao nível da deposição, recolha, transporte, valorização e encaminhamento adequado dos resíduos urbanos. A articulação entre os investimentos previstos na presente candidatura e as futuras ações a desenvolver no âmbito do RecolhaBio permitirá reforçar a cobertura territorial da recolha seletiva de biorresíduos, aumentar a capacidade operacional do Município e promover uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos urbanos produzidos no concelho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Reforçar a capacidade operacional do Município no âmbito da recolha seletiva de resíduos urbanos, através da aquisição de uma viatura elétrica multifunções equipada com sistema de gancho, permitindo o transporte, substituição e manutenção de contentores, bem como a recolha de fluxos específicos não abrangidos pelos circuitos convencionais; • Ampliar e qualificar a rede municipal de contentorização, mediante a aquisição de contentores específicos para a recolha seletiva de biorresíduos, bem como de contentores de grande capacidade para apoio a um ecocentro, promovendo a separação na origem, a correta triagem dos resíduos e o seu adequado encaminhamento para valorização; • Promover soluções de valorização na origem através da compostagem doméstica, incentivando a redução da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro e reforçando a participação ativa da população na gestão sustentável dos resíduos urbanos; • Apoiar as operações de recolha e transporte de resíduos urbanos, nomeadamente em zonas de difícil acesso ou com elevada dispersão populacional, através da implementação de um sistema de recolha flexível, suportado por uma viatura multifunções e por um ecocentro móvel, garantindo uma resposta eficaz às especificidades do território.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
82.01%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Santa Marta de PenaguiãoDouro · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de novembro de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de outubro de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de setembro de 2026. Localização: 30 de setembro de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 15 de outubro de 2026.
Nota sobre as datas publicadas
  • Ficheiro geral das operações: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.
  • Ficheiro de distribuição territorial: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.