Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

ACORES2030-FEDER-03515700

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Vide ponto "2. Objetivos" do APÊNDICE – ANEXO AO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA", anexo ao documento "Análise Estratégica & Estudo de Viabilidade Económica e Financeira", junto à presente candidatura. No ponto 2. referido, chama-se a especial atenção ao ponto 2.4. Enquadramento na alínea b) do n.º 1 do art.º 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A de 31 de maio de 2023.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional dos Açores
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Inteligente
Objetivo específico
Reforçar o crescimento, a competitividade e a criação de emprego nas PME.
Área temática
PME
Atividade económica
Apartamentos turísticos
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
60%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Ponta DelgadaRegião Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
20 de dezembro de 2024
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de setembro de 2026. Localização: 30 de setembro de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 15 de outubro de 2026.
Nota sobre as datas publicadas
  • Ficheiro geral das operações: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.
  • Ficheiro de distribuição territorial: o nome oficial indica 31 de agosto de 2026; todas as linhas indicam 30 de setembro de 2026.