Aquisição de serviços de Seguros Diversos, por lotes – para o ano Letivo 2026/2027

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de Seguros Diversos, por lotes – para o ano Letivo 2026/2027 Seguro de Acidentes de Trabalho – pagamento mensal Responsabilidade emergentes de acidentes de trabalho de acordo com a atual legislação em vigor, nomeadamente: • Assistência médica, Cirurgia e Farmacêutica; • Internamento Hospitalar; • Fornecimento de próteses e Ortóteses; • Recuperação Fisioterapêutica; • Indemnização por Incapacidade Temporária; • Pensões por permanente ou de morte; • Despesas de Alojamento e Transporte; • Subsídio diário por Incapacidade Temporária; • Obrigatoriedade de reabilitação e reintegração profissional e social, incluindo adaptação do posto de trabalho; • Prestação por incapacidade permanente absoluta para todo e qualquer trabalho; • Indemnização em capital e respetiva pensão por incapacidade permanente para o trabalho; • Subsídio para a Readaptação de Habilitação; • Readaptação e reintegração no profissional; • Subsídio para a frequência de ações no âmbito da reabilitação profissional. • Cobertura complementar de renuncia ao direito de regresso Responsabilidade Civil Exploração O presente contrato de seguro garante a responsabilidade extracontratual que, ao abrigo da lei civil, seja imputável ao Segurado, no exercício da atividade profissional ou na qualidade expressamente referida nas Condições Especiais ou Particulares da apólice. Franquia: 10% do valor dos prejuízos indemnizáveis, com o mínimo de € 50,00 por sinistro a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Lote 2 –Acidentes Pessoais –Alunos, Acidentes Pessoais - Desporto Cultura e Recreio Acidentes Pessoais Escolar – pagamento anual Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, incluindo as atividades desportivas que façam parte das atividades curriculares dos formandos/alunos, bem como alheias ao estabelecimento de ensino, bem como formação em contexto de trabalho. Encontram-se ao abrigo do presente contrato de seguro, as deslocações de ida ou regresso entre a residência habitual e os locais de formação. Garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados e utilização de veículos motorizados de 2 ou 3 rodas e moto-quatro e Veículos de 2 rodas motorizados Os alunos serão considerados 3os entre si, sujeitos a uma franquia de 25,00 € por sinistro. Morte ou Invalidez Permanente 25.000€ Responsabilidade Civil 5.000€ Despesas e Tratamento 5.000€ Despesas Deslocações ao Estrangeiro: Os acidentes ocorridos no decorrer das deslocações ao estrangeiro, no âmbito de atividades escolar ficam abrangidos pela apólice sem necessidade de comunicação prévia à seguradora, desde que as deslocações não excedam 180 dias dentro da Comunidade Europeia (Corpo discente) a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Acidentes Pessoais formação em sala Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, em sala, em regime b-learning e de e-learning. Não garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os alunos serão considerados 3os entre si, sujeitos a uma franquia de 50,00 € por sinistro. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, em sala, em regime b-learning e de e-learning. Não garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os alunos serão considerados 3os entre si, sujeitos a uma franquia de 50,00 € por si nistro. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Acidentes Pessoais de Grupo – pagamento anual – Voluntários Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os estagiários curricu lares de outras instituições de ensino (por exemplo: Universidade de Aveiro) ou da ordem (por exemplo: Ordem dos Psicólogos) ou mesmo voluntários (pessoas que cooperem com a Instituição). Encontram-se ao abrigo do presente contrato de seguro, as deslocações de ida ou regresso entre a residência habitual e os locais de estágio. Garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os estagiários serão considerados 3os entre si, sujeitos a uma franquia de 25,00 € por sinistro. Deslocações ao estrangeiro: Os acidentes ocorridos no decorrer das deslocações ao estrangeiro, no âmbito de atividade curricular/ou estatutária e para períodos su periores a 15 dias até 60 dias. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Desporto Cultura e Recreio Apólice aberta para 2200 pessoas (desde crianças até adultos) que participarão aproximadamente em 50 atividades anuais Esta cobertura contempla as seguintes atividades: - Festa de aniversários, que inclui, por exemplo, festa da ciência, cinema, atividades desportivas, insufláveis; - Atividades ocupacionais, que inclui, desportivas, artes circenses, a ciência (experiências), filmes, atividades na cozinha; - Atividades em feiras, teatro, expressão plástica, pinturas faciais, modelagens de balões, animação de rua. Lote 3: Automóvel - pagamento anual Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: COMERCIAL Matrícula: 31-AC-07 Data 1a Matrícula: 2005-06-15 Marca: PEUGEOT Modelo: PEUGEOT BOXER 2.8 HDI 350 LH PACK, ou outra a adquirir, mas mesmas condições Cilindrada: 2800 Potência: 127 Peso Bruto: 3500 Tipo de Caixa: Fechada Valor do Veículo: Categoria Caminheta Particular Lotação: 3 N.o Portas: 3 Peso Bruto: 3,500 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros No de Viatura: WDB9026621R848547 Matrícula: 14-AT-68 Data 1a Matrícula: 24/10/2005 Marca: MERCEDES-BENZ Modelo: 213 CDI (902 662) Cilindrada: 2148 Potência: 95.0 Kw Lotação: 3 N.o Portas: 3 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros No de Viatura: ZFA19900000778146 Matrícula: 79-MJ-00 Data 1a Matrícula: 02/11/2011 Marca: FIAT Modelo: Grande Punto 5pts 1.2 8v 69cv Start & Stop Fr Cilindrada: 1242 Potência: Lotação: 5 N.o Portas: 5 Tipo de Seguro: Ligeiro Tipo de Veículo: Comercial No de Viatura: VYFEFYHT2PN529742 Matrícula: BF-02-FZ Data 1a Matrícula: 2023/11/30 Marca: FIAT Modelo: DOBLO VAN L1 BlueHDi 1.5 Cilindrada: 1499 Potência: Lotação: 3 N.o Portas: 3 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros No de Viatura: NLHB251PAHZ257844 Matrícula: 09-SO-06 Data 1a Matrícula: 23/02/2017 Marca: HYUNDAI Modelo: BG; VAR B5D11; VER M62AZ1 Cilindrada: 1120 Potência: Lotação: 5 N.o Portas: 5 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros No de Viatura: NLHB2519PAH246137 Matrícula: 09-SO-01 Data 1a Matrícula: 23/02/2017 Marca: HYUNDAI Modelo: BG; VAR B5D11; VER M62AZ1 Cilindrada: 1120 Potência: Lotação: 5 N.o Portas: 5 Lote 4: Seguro de equipamento eletrónico e informático fixo e portátil - pagamento anual. Equipamento eletrónico, com cobertura de risco de Furto Qualificado e Roubo, no interior e ou exterior do espaço escolar, em Portugal. Cláusula de valor de substituição. Extensão de cobertura ao Estrangeiro quando em viagem ao serviço da escola, para todo o uni verso dos equipamentos seguros (previsão de +- 100 viagens)