CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Arteméter 20 mg + Lumefantrina 120 mg Comp – CPA 5/2026

Valor contratual: 34,56 €
Celebrado em: 17 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15728036

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
Adjudicatário: 503894427 - D.L.A. FARMACEUTICA, S.A.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 34,56 €
Preço base do procedimento: 35,04 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 17 de setembro de 2026
Data de celebração: 17 de setembro de 2026
Prazo de execução: 123 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 2026/5 - Acordo-quadro de medicamentos anti-infeciosos
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11539109

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