CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de transporte e alojamento referente a deslocação em serviço público para o GEPAC

Valor contratual: 1 445,02 €
Celebrado em: 21 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15720436

DESCRIÇÃO PUBLICADA

0.57/DSGRI/GEPAC/2026 - Acordo Quadro AQ-VA 2023, para o fornecimento de viagens e alojamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600082741 - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Adjudicatário: 506019608 - SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Bélgica
Região NUTS: BE100 - Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 445,02 €
Preço base do procedimento: 1 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 19 de setembro de 2026
Data de celebração: 21 de setembro de 2026
Prazo de execução: 3 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63000000-9 - Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11640266

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