CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN)

Valor contratual: 485,34 €
Celebrado em: 30 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15718764

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro
Adjudicatário: 503504564 - EDP Comercial, SA
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 485,34 €
Preço base do procedimento: 485,34 €
Preço total efetivo: 485,34 €
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 30 de setembro de 2026
Data de celebração: 30 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65310000-9 - Distribuição de electricidade
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11638938

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