CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de Formação de profissionais de saúde mental - redução coerção -3afase

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 26 de setembro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15717790

DESCRIÇÃO PUBLICADA

NPD 2897008072 - Aquisição de serviços de Formação de profissionais de saúde mental - redução coerção -3afase

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600080684 - Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Adjudicatário: 513288260 - Lisbon Institute for Global Mental Health
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 26 de setembro de 2026
Prazo de execução: 61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80560000-7 - Serviços de formação em matéria de saúde e primeiros socorros
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11525233

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