CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0481 - Medicamentos diversos ; 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/0492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/0671 - Medicamentos diversos; 2024/0898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/0899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2024/0900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/0961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1589 - Medicamentos diversos; 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue; 2026/0048 - Medicamentos do aparelho geniturinário e 2026/0050 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações para aquisição de medicamentos.

Valor contratual
19 560,50 €
Celebrado em
31 de agosto de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15716445

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0481, 2023/0491, 2023/0492, 2023/0671, 2024/0898, 2024/0899, 2024/0900, 2024/09612025/1303, 2025/1367, 2025/1589 .....

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
Adjudicatário
500492867 - JABA RECORDATI, SA.
Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS
PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
19 560,50 €
Preço base do procedimento
3 302 918,18 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
30 de setembro de 2026
Data de adjudicação
31 de agosto de 2026
Data de celebração
31 de agosto de 2026
Prazo de execução
122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11424410

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