CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP 01/2026 – Beneficiação do caminho da Capela e Caminho de Santiago

Valor contratual: 54 080,00 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15710289

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507344871 - Freguesia de Sistelo
Adjudicatário: 519141695 - Mário Cerqueira Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 54 080,00 €
Preço base do procedimento: 55 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 15 de maio de 2026
Data de celebração: 28 de setembro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111100-9 - Demolição
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11631487

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