CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ACESSOS PEDONAIS E ARRUAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DA VILA BAIÃO - NORTE

Valor contratual: 794 152,39 €
Celebrado em: 23 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15701569

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião
Adjudicatário: 503472069 - HIGINO PINHEIRO & IRMÃO, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 794 152,39 €
Preço base do procedimento: 916 991,61 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 23 de setembro de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19146/2026
Identificador do procedimento: 11316837

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