CONTRATO PÚBLICO · 2026

DAQV 2026/996 - Hortas espontâneas

Valor contratual: 146 341,44 €
Celebrado em: 25 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15700459

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 502877472 - ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 146 341,44 €
Preço base do procedimento: 146 341,44 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 25 de setembro de 2026
Prazo de execução: 828 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90710000-7 - Gestão ambiental
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18158/2026
Identificador do procedimento: 11252297

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