CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços na área de tutorias e apoio ao estudo, ano letivo 2026/2027, no âmbito do Projeto Cuba MAIS CLDS 5G

Valor contratual: 5 000,00 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15695881

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto n.º 40/2026 - Prestação de Serviços na área de tutorias e apoio ao estudo, ano letivo 2026/2027, no âmbito do Projeto Cuba MAIS CLDS 5G

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500832935 - Município de Cuba
Adjudicatário: - - Rute Isabel Martins Montes
Local de execução: Portugal, Beja, Cuba
Região NUTS: PT1C2 - Baixo Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 000,00 €
Preço base do procedimento: 5 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 285 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11618006

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