CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de títulos de transporte NAVEGANTE EMPRESAS -TML 2026

Valor contratual: 91 981,13 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15681820

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contratação Excluída II

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503584215 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA
Adjudicatário: 516150359 - TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 91 981,13 €
Preço base do procedimento: 91 981,13 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34980000-0 - Títulos de transporte
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11599437

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