CONTRATO PÚBLICO · 2026

O presente Contrato tem como objeto a prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha de São Miguel, concelhos de Povoação e Nordeste, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.

Valor contratual
34 469,16 €
Celebrado em
23 de setembro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15676502

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 71/SRAAC/2026 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES – LOTE 1

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600085880 - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário
512017182 - ALMÉRIO E CORDEIRO Ca. LDA.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Povoação
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
34 469,16 €
Preço base do procedimento
301 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de setembro de 2026
Data de adjudicação
24 de agosto de 2026
Data de celebração
23 de setembro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
77111000-1 - Aluguer de máquinas agrícolas, com operador
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
16286/2026
Identificador do procedimento
11166220

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