CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Regado – Bloco 21 – Entrada 81 – Casa 21; Falcão – Bloco 2 – Entrada 92 – Casa 11; Parceria Antunes, Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa 1o Esq.; Carriçal – Bloco 5 – Entrada 46 – Casa 23; Campinas – Bloco 12 – Entrada 253 – Casa 11; Viso – Torre 3 – Entrada 14 – Casa 1.1 (EM.001.2026.071)

Valor contratual
6 307,05 €
Celebrado em
24 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15668160

OBJETO PUBLICADO

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Regado – Bloco 21 – Entrada 81 – Casa 21; Falcão – Bloco 2 – Entrada 92 – Casa 11; Parceria Antunes, Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa 1o Esq.; Carriçal – Bloco 5 – Entrada 46 – Casa 23; Campinas – Bloco 12 – Entrada 253 – Casa 11; Viso – Torre 3 – Entrada 14 – Casa 1.1 (EM.001.2026.071)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
509388299 - Alfredo Peniche, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6 307,05 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
24 de setembro de 2026
Data de adjudicação
17 de setembro de 2026
Data de celebração
24 de setembro de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11591829

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