CONTRATO PÚBLICO · 2026

PAQ 268/2026 - Serviços de Equitação com Fins Terapêuticos e de Transporte Adaptado para Sessões de Hipoterapia – Ano Letivo 26.27 - EDOC/2026/87122

Valor contratual: 36 788,00 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15665953

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PAQ 268/2026 - Serviços de Equitação com Fins Terapêuticos e de Transporte Adaptado para Sessões de Hipoterapia ? Ano Letivo 26.27 - EDOC/2026/87122

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697320 - Município de Viseu
Adjudicatário: 513247718 - AHPV - Associação Hipica e Psicomotora de Viseu
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 36 788,00 €
Preço base do procedimento: 37 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 22 de agosto de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60140000-1 - Transportes não regulares de passageiros; 80513000-3 - Serviços de equitação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11428844

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