CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Valor contratual
165 353,10 €
Celebrado em
17 de setembro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15650780

OBJETO PUBLICADO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário
505361760 - Táxis de Fernando & Glória, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
165 353,10 €
Preço base do procedimento
195 381,70 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
22 de setembro de 2026
Data de adjudicação
14 de setembro de 2026
Data de celebração
17 de setembro de 2026
Prazo de execução
178 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
22660/2026
Identificador do procedimento
11532886

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