CONTRATO PÚBLICO · 2026

Recuperação da Barragem do Tanque – Valas de Captação de Águas Pluviais

Valor contratual: 1 930 274,15 €
Celebrado em: 17 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15647981

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Recuperação da Barragem do Tanque ? Valas de Captação de Águas Pluviais - 06.0314

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário: 511023723 - AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 930 274,15 €
Preço base do procedimento: 2 063 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 24 de agosto de 2026
Data de celebração: 17 de setembro de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17483/2026
Identificador do procedimento: 11215340

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