CONTRATO PÚBLICO · 2026

Transporte Escolar – Ano Letivo 2026/2027

Valor contratual: 29 567,22 €
Celebrado em: 18 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15647900

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Transporte Escolar ? Ano Letivo 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 513449841 - Melmelo - Transportes, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Viseu, Penalva do Castelo
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 567,22 €
Preço base do procedimento: 50 416,83 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 18 de setembro de 2026
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11448623

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