CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de transporte de crianças e jovens para atividades de hipoterapia no âmbito das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão social.

Valor contratual
5 800,00 €
Celebrado em
21 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15646713

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de transporte de crianças e jovens para atividades de hipoterapia no âmbito das medidas de suporte à aprendizagem e inclusão social.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário
513759093 - Turichaves Unipessoal, Lda.
Local de execução
Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS
PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
5 800,00 €
Preço base do procedimento
5 800,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
22 de setembro de 2026
Data de adjudicação
11 de setembro de 2026
Data de celebração
21 de setembro de 2026
Prazo de execução
303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11572510

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