CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1o Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2026/2027, ao abrigo do Acordo Quadro com Critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – CPCC/02/2025, celebrado pela central de compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Valor contratual
359 830,02 €
Celebrado em
10 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15638320

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1o Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2026/2027, ao abrigo do Acordo Quadro com Critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ? CPCC/02/2025, celebrado pela central de compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501120149 - Município do Entroncamento
Adjudicatário
500126623 - Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Local de execução
Portugal, Santarém, Entroncamento
Região NUTS
PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
359 830,02 €
Preço base do procedimento
528 137,61 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
21 de setembro de 2026
Data de adjudicação
4 de agosto de 2026
Data de celebração
10 de setembro de 2026
Prazo de execução
303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com critérios de Contratação Pública Ecológica para Fornecimento de Refeições Escolares
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11257616

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