CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de refeições escolares confecionadas nos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo – Ano letivo 2026/2027 ao abrigo do Acordo-Quadro AQ_CPI_04/2024 da CIMVDL

Valor contratual
247 831,78 €
Celebrado em
11 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15637752

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento de refeições escolares confecionadas nos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo ? Ano letivo 2026/2027 ao abrigo do Acordo-Quadro AQ_CPI_04/2024 da CIMVDL

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário
515608106 - RESCATER - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA
Local de execução
Portugal, Viseu, Penalva do Castelo
Região NUTS
PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
247 831,78 €
Preço base do procedimento
348 838,85 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
21 de setembro de 2026
Data de adjudicação
24 de agosto de 2026
Data de celebração
11 de setembro de 2026
Prazo de execução
334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo-Quadro para fornecimento de refeições escolares
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11424540

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