CONTRATO PÚBLICO · 2026

CALCETAMENTOS E REPARAÇÕES DE CALÇADAS NAS FREGUESIAS DE ARCOZELOS, MOIMENTA DA BEIRA, SEVER E VILA DA RUA

Valor contratual: 149 242,98 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15637632

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506664686 - Município de Moimenta da Beira
Adjudicatário: - - José dos Santos de Jesus
Local de execução: Portugal, Viseu, Moimenta da Beira
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 149 242,98 €
Preço base do procedimento: 149 596,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 26 de agosto de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11368853

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