CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de pintura artística de mural sito na Travessa Elias Garcia, Queluz

Valor contratual: 14 550,00 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15636895

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato n.º 990/2026 - CT-26/00807L00F00P00 – Aquisição de serviços de pintura artística de mural sito na Travessa Elias Garcia, Queluz

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: - - Patrícia Leitão Mariano
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 550,00 €
Preço base do procedimento: 14 550,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 21 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50800000-3 - Serviços de reparação e manutenção diversos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11214643

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