CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para espaço de apoio para melhoria das condições de utilização da Escola Primária de Soeima

Valor contratual: 35 978,00 €
Celebrado em: 3 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15636651

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510837115 - União das Freguesias de Gebelim e Soeima
Adjudicatário: 510249388 - Alto das Fontes Unipessoal, Lda.,
Local de execução: Portugal, Braganca, Alfandega da Fé
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 978,00 €
Preço base do procedimento: 36 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 9 de agosto de 2026
Data de celebração: 3 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11563586

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