CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Fruta Escolar às Crianças do Pré-escolar e alunos do 1o CEB do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2026/2027.

Valor contratual: 18 260,83 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15632770

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501128840 - Município de Oliveira do Bairro
Adjudicatário: 514424281 - HORACIO BARREIRO-FRUTAS,LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 260,83 €
Preço base do procedimento: 19 524,16 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 7 de setembro de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 185 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15300000-1 - Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11316197

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