CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de atuação musical do artista José Manuel Melo, “4o Gala de Fado de Santa Maria Maior”

Valor contratual: 8 500,00 €
Celebrado em: 15 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15632535

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROC.893 aquisição de serviços de atuação musical do artista José Manuel Melo, “4o Gala de Fado de Santa Maria Maior”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510857043 - Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)
Adjudicatário: 515182265 - Factos & Adições, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 500,00 €
Preço base do procedimento: 8 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 15 de setembro de 2026
Data de celebração: 15 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11559850

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