CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de fruta, produtos hortícolas e bananas, no âmbito do Programa Regime de Fruta Escolar, destinado ao pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 49 584,81 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15626346

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 510629946 - Casa Francisco Almeida, Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 49 584,81 €
Preço base do procedimento: 64 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 12 de agosto de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 278 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15300000-1 - Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16617/2026
Identificador do procedimento: 11183777

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