CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRC_0028/2023_GAE-EB0960 - Empreitada geral de substituições / renovações de infraestruturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. Lote D

Valor contratual: 9 990,00 €
Celebrado em: 27 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15625823

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513606084 - Águas do Norte, SA
Adjudicatário: 506958680 - Construções Mota & Brandão, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 990,00 €
Preço base do procedimento: 9 990,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2026
Data de celebração: 27 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PRC_0028/2023_GAE - EB0960 - Empreitada geral de substituições / renovações de infraestruturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11548368

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