CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, BALIZAMENTO E DELIMITAÇÃO PARA REFORÇO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NA ESTRADA MUNICIPAL DOS ANJOS E NO CAMINHO DA CARREIRA.

Valor contratual
10 236,14 €
Celebrado em
11 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15622956

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, BALIZAMENTO E DELIMITAÇÃO PARA REFORÇO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NA ESTRADA MUNICIPAL DOS ANJOS E NO CAMINHO DA CARREIRA.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511235461 - Município de Ponta do Sol
Adjudicatário
511285345 - TRAFICVIAS - Sinalização Rodoviária, Lda..
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
10 236,14 €
Preço base do procedimento
10 236,14 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de setembro de 2026
Data de adjudicação
14 de agosto de 2026
Data de celebração
11 de setembro de 2026
Prazo de execução
8 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
44423400-5 - Sinais e artigos afins
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11258479

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