CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO N.º 761/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PARTICIPAÇÃO DE QUATRO PESSOAS NA MISSÃO À BIENAL CLIMÁTICA - ARTE, INDUSTRIA Y TERRITORIO 2026

Valor contratual: 5 400,00 €
Celebrado em: 9 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15620515

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 518353915 - C.I.C.C. - CLUSTER INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS - ASSOCIAÇÃO
Local de execução: Espanha
Região NUTS: ES120 - Asturias

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 400,00 €
Preço base do procedimento: 5 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 4 de setembro de 2026
Data de celebração: 9 de setembro de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55120000-7 - Serviços de congressos e conferências em hotéis
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11486650

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