CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2026/50 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações

Valor contratual
4 948,80 €
Celebrado em
14 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15616895

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0468

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Adjudicatário
517159180 - SEACROSS EUROPE UNIPESSOAL, LDA
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
4 948,80 €
Preço base do procedimento
452 571,68 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de setembro de 2026
Data de adjudicação
14 de setembro de 2026
Data de celebração
14 de setembro de 2026
Prazo de execução
153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
1428/2025 - Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11418006

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