CONTRATO PÚBLICO · 2026
Procedimento por Ajuste direto por critério material para aquisição de uma obra de arte contemporânea de A.H, Paixão a Galeria 111, Lda. (Galeria 111)
- Valor contratual
- 3 207,55 €
- Celebrado em
- 13 de setembro de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15611590OBJETO PUBLICADO
Procedimento por Ajuste direto por critério material para aquisição de uma obra de arte contemporânea de A.H, Paixão a Galeria 111, Lda. (Galeria 111)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 500051070 - Município de Lisboa
- Adjudicatário
- 500741816 - Galeria 111, LDA
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- PT1A0 - Grande Lisboa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 3 207,55 €
- Preço base do procedimento
- 3 207,55 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 14 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 3 de setembro de 2026
- Data de celebração
- 13 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 20 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 92311000-4 - Obras de arte
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11541305
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