CONTRATO PÚBLICO · 2026

Rua Victor Baltazar, em Atouguia da Baleia - Pavimentação, Ampliação da Rede de Saneamento e Execução de Ramais Domiciliários

Valor contratual: 126 339,25 €
Celebrado em: 27 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15611083

OBJETO PUBLICADO

Empreitada para a pavimentação da Rua Victor Baltazar, em Atouguia da Baleia, numa extensão de cerca de 300 metros, incluindo a ampliação do coletor doméstico em aproximadamente 20 metros na Rua do Jardim e a execução de ramais de ligação às redes de drenagem de águas residuais/saneamento.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680019600 - Serviços Municipalizados de Peniche (SMAS)
Adjudicatário: 501436162 - Contec - Construção e Engenharia, S.A.
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 126 339,25 €
Preço base do procedimento: 136 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 15 de junho de 2026
Data de celebração: 27 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233223-8 - Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11013177

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