CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consolidação e Recuperação de Taludes e Margens - Ribeira de S.João

Valor contratual: 40 443,60 €
Celebrado em: 3 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15608156

OBJETO PUBLICADO

Consolidação e Recuperação de Taludes e Margens - Bibeira de S. João

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501121528 - Município da Lousã
Adjudicatário: 503954233 - Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Lousã
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 443,60 €
Preço base do procedimento: 40 443,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 19 de agosto de 2026
Data de celebração: 3 de setembro de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo n.º 36.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
Regime: Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11537971

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