CONTRATO PÚBLICO · 2026

Beneficiação do Acesso Pedonal ao Centro Escolar com melhoria da mobilidade de transportes

Valor contratual: 299 633,53 €
Celebrado em: 19 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15607730

OBJETO PUBLICADO

Beneficiação do Acesso Pedonal ao Centro Escolar com melhoria da mobilidade de transportes gerais, criando ligação com as vias superiores.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506840328 - Município de Mesão Frio
Adjudicatário: 513917241 - Estradas Pinheiro, Engenharia & Construção, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Mesão Frio
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 299 633,53 €
Preço base do procedimento: 337 176,16 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 24 de julho de 2026
Data de celebração: 19 de agosto de 2026
Prazo de execução: 360 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17071/2026
Identificador do procedimento: 11195418

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