CONTRATO PÚBLICO · 2026

TRABALHOS DIVERSOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DECORATIVA DO JARDIM 1.º DE DEZEMBRO E NO JARDIM DA BIBLIOTECA

Valor contratual: 23 144,07 €
Celebrado em: 7 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15605437

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505309939 - Município de Portimão
Adjudicatário: 501497889 - Cunha Bastos, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 144,07 €
Preço base do procedimento: 23 144,07 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 12 de agosto de 2026
Data de celebração: 7 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45317000-2 - Outras obras de instalação eléctrica
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11529785

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