Abertura de procedimento por ajuste direto para aquisição de serviços técnicos especializados na área da Música, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular — Ano letivo 2026/2027

Entidade adjudicante

506792404 - Município de Penalva do Castelo

Adjudicatário

502101911 - Banda Musical oitenta e um

Local de execução

Portugal, Viseu, Penalva do Castelo

Região NUTS

PT194 - Viseu Dão Lafões

Preço contratual

7 600,00 €

Preço base do procedimento

7 600,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

11 de setembro de 2026

Data de adjudicação

2 de setembro de 2026

Data de celebração

11 de setembro de 2026

Prazo de execução

303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11460026