CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de módulo em madeira, para apoio e arrumos ao Sector de Espaços Verdes.

Valor contratual: 13 020,16 €
Celebrado em: 11 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15597166

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502130040 - Município de Santiago do Cacém
Adjudicatário: 515283240 - Pinhomel - Estruturas de Madeira, Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: PT1C1 - Alentejo Litoral

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 020,16 €
Preço base do procedimento: 13 050,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 22 de julho de 2026
Data de celebração: 11 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44211100-3 - Módulos pré-fabricados portáteis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11528712

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